Home- busca: deputado federal
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2016 - 10:20
Investigadores da Operação Lava Jato apuram se Braskem repassou propina para Antônio Palocci
As suspeitas têm como base registros de pagamentos deletados dos arquivos da empreiteira, mas recuperados pela Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:30
Comissão aprova restrições para recursos especiais no STJ
Requerentes deverão provar que assunto levanta questão importante do ponto de vista da legislação federal e afeta significativamente a sociedade
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:30
PEC que dá autonomia às defensorias públicas é aprovada
Pec 207 estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal e da autonomia funcional e
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:54
Processual penal. Conflito de competência.
Juízo Federal e Juizado Especial Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:20
Corte Especial recebe denúncia por homicídio contra membro do TRF5
O desembargador federal é acusado, juntamente com sua mulher, de ser o mandante do assassinato de um radialista, em 2003
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:48
Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado
Denúncia de Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) ocorre após Carol Lekker relatar, durante o reality show, que ameaçou cortar partes íntimas da criança, de 4 anos, com uma tesoura; parlamentar também requereu instauração de inquérito criminal e proteção do menor com base no ECA
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:19
Processual penal. Crime contra o meio ambiente. Fauna aquática. Interesse específico da União.
Competência. Justiça Federal.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Prêmio para o "dedo duro"
). Tarcísio Delgado foi, tambem, Deputado Federal por três mandatos, e, como tal, sempre membro efetivo
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:00
Câmara autoriza PF a apurar falsificação de remédios com repercussão interestadual
PL autoriza a Polícia Federal (PF) a apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:00
Se André Vargas renunciar, documento será aceito e suplente assumirá, diz Alves
suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:38
Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas
A Justiça Federal determinou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que crie uma vaga
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 15:11
Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)
Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 14:29
Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário
A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:05
Emenda Constitucional nº 80
, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
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Legislação » Emendas Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:39
Emenda Constitucional nº 88
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência.
Ministério público ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Distrito Federal; Câmara Legislativa
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:23
PL 6613: Ministro Peluso recebe deputados e indica representante para audiência com o ministro do Planejamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (11), em seu
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 14:00
LDO: veto à referência de preço para licitação deve ser questionado no Congresso
Para o governo, esse ponto não precisa constar da LDO porque já está previsto em decreto federal
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 14:49
Líderes da oposição pedem que PGR investigue Lula, Dilma e ministros por obstrução da Justiça
Parlamentares têm como base grampos de conversas telefônicas autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro, que vieram à tona na semana passada.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 15:14
Ordem dos Advogados do Brasil requer ao Senado afastamento imediato de Delcídio do Amaral
A OAB Nacional encaminhará ao Senado Federal requerimento para o afastamento imediato de Delcídio
